ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando pedido da Secretaria Municipal da Administração,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Administração do Cemitério Municipal, constituída pelo Decreto Municipal nº 220/97, de 02 de dezembro de 1997, e alterada pelo Decreto nº 30/00, de 22 de fevereiro de 2000, que passará a ser composta de 4 (quatro) membros como segue:
I - EDIVETI PASSOS GARCIA, Procuradora Judicial do Município, que presidirá a Comissão;
II - BENEDITO VIEIRA DE FREITAS, Chefe de Seção de Administração do Cemitério, da Divisão de Administração Geral;
III - MARIA DO CARMO CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social; e
IV - MÁRIO BRITO DO AMARAL, Chefe de Seção de Posturas, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 30/00, de 22 de fevereiro de 2000.
Caraguatatuba, 14 de fevereiro de 2001.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.